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Beskrivelse
No ano de 2018, apresentamos a proposta de disciplina, no mbito do Programa de Mestrado em Direito da Sa de da Universidade Santa Cec lia, que englobasse as percep es jur dicas e comparativas do exerc cio do Direito Sa de em importantes contextos sociais, como os Estados Unidos da Am rica, e a Uni o Europeia.Por conseguinte, a cadeira intitulada de "O Direito Sa de na perspectiva do Direito Comparado: EUA, Uni o Europeia e Brasil", j foi ministrada por duas ocasi es, reunindo importantes e destacados Mestrandos e Mestrandas.Em verdade, as li es, semin rios e trabalhos propostos, resultaram em aprofundados estudos investigativos que apresentamos neste Livro.Com efeito, os temas envolvendo as melhores pr ticas e perspectivas desenvolvidas alhures permitem a compara o positiva com desempenhos nacionais, em busca da melhor qualidade dos servi os oferecidos no Brasil. Na mesma linha, os quadros jur dicos de ordem legislativa implementados nestas regi es do planeta podem servir de exemplo, ou mesmo de contesta o, quando se adota uma abordagem nacional, distante, daqueles centros.Em contrapartida, por ter vivido e experimentado os servi os de sa de destas mesmas jurisdi es, como a norte-americana e a europeia, procuramos apresentar a nossa perspectiva, sempre com a postura de contribuir com vistas ao melhoramento e aperfei oamento da sa de no Brasil.Em alguns momentos, como o atual, os servi os de sa de s o desafiados a reunir pr ticas emergenciais, para enfrentar o problema que se coloca, como o do coronav rus.Logo, a compara o com procedimentos, protocolos, pr ticas, medidas legislativas e judiciais experimentadas em outras partes do mundo tornam-se necess rias e decisivas. Por ordem do destino, o Brasil ficou por ltimo na explos o de casos de covid-19, chegando, no momento, ao segundo lugar do mundo em n mero de casos, e caminhando a passos largos para a vice-lideran a de bitos. Por conseguinte, as dolorosas experi ncias vivenciadas em outras partes do mundo, deveriam e devem ser vislumbradas pelo Brasil na luta contra a prolifera o de casos e mortes.Por outro lado, ao mesmo tempo, outros desafios se colocam no contexto da sa de brasileira e internacional. Em consequ ncia, de fato, o conhecimento e a confronta o normativa, na perspectiva do Direito Comparado, atrav s do exame legal sistematizado e o estudo das legisla es do Direito e acesso sa de no espa o da Europa, dos Estados Unidos da Am rica e do Brasil, ganham import ncia.No mesmo sentido, a compreens o das transforma es basilares no acesso p blico e privado dos servi os de sa de, em suas dimens es individuais e coletivas, nos espa os jur dicos norte-americano e europeu, s o relevantes. Tudo, pois, com a avalia o criteriosa das principais medidas legislativas contempor neas e seus importantes impactos aos cidad os. A referida an lise comparativa do Direito e acesso Sa de no mbito norte-americano, europeu e brasileiro, vislumbra proporcionar relevantes reflex es, pesquisas e o aprofundamento jur dico nesta importante vertente internacional legal. Neste contexto, o presente livro re ne essenciais e aprofundados Cap tulos que procuram apresentar um novo cen rio do Direito da Sa de, com fundamentais compara es e repercuss es jur dicas. Participam do presente Livro os seguintes autores(as): Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo.Carolina Aparecida Galvanese de Sousa.Danilo Lacerda de Souza Ferreira.Ismar Jovita Maciel.Jos Carlos Massarelli Jr..M rcio Gon alves Felipe.Ver nica Scriptore F. Almeida.
