O Compliance Contratual Aplicado aos Contratos Eletrônicos Formalizados no Metaverso

A disserta??o apresentada ao programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informa??o, vinculado a linha pesquisa: Teoria da Rela??o Jur?dica na Sociedade da Informa??o, e orientado pelo Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita, originou este livro. Estruturalmente, ? importante esclarecer ao leitor que a sociedade da informa??o ? desenvolvida na perspectiva de transforma??o dos avan?os tecnol?gicos que modulam as rela??es desenvolvidas pela humanidade. Consequentemente, impactos tamb?m foram experimentados no ?mbito jur?dico, especificamente na operacionaliza??o das rela??es contratuais. Portanto, os contratos eletr?nicos passam a fazer parte das intera??es negociais e, especialmente, alcan?am o escopo de serem operacionalizados no metaverso. Assim, esse ambiente que interconecta o mundo f?sico e o digital, fluindo entre eles e utilizando recursos para possibilitar experi?ncias personalizadas aos usu?rios, passa a ser essencial para a desenvoltura dos estudos jur?dicos. Em verdade, pensando que este ambiente possui caracter?sticas pr?prias e pode apresentar fragilidades na formaliza??o dos contratos eletr?nicos, o presente estudo busca analisar estes novos aspectos contratuais. De modo espec?fico, objetiva-se investigar como as contrata??es eletr?nicas formalizadas no metaverso podem impactar em rela??o ? capacidade das partes envolvidas no neg?cio jur?dico. Ainda, objetiva-se analisar a import?ncia da aplicabilidade do compliance contratual para buscar mecanismos pr?ticos de efetiva??o da valida??o da capacidade das partes na formaliza??o das contrata??es eletr?nicas no metaverso. Desta forma, buscando uma abordagem qualitativa, com uma investiga??o jur?dico-descritiva, utilizar-se-? a linha metodol?gica jur?dico-sociol?gica. Destarte, buscar-se-? compreender como o compliance contratual pode ser importante para permitir que os contratos eletr?nicos estejam em conformidade com os ditames legais e alcancem a tutela da seguran?a jur?dica das partes envolvidas no ambiente do metaverso.