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Beskrivelse
O maior desafio de sa?de global no s?culo XXI foi ilustrado pela enorme quantidade de casos e de v?timas da Covid-19. De fato, novas necessidades internacionais surgiram, com repercuss?es jur?dicas da? advindas.
Inicialmente, cabe a constata??o de que a humanidade assimilou preju?zos significativos em todos os seus setores de interesse. Em primeiro, foram reportadas mais de seis milh?es e trezentas mil mortes em todo o planeta. Ao mesmo tempo, mais de quinhentos milh?es de casos foram registrados. Tudo isso, sem contar os impactos em geral no setor de sa?de, em todos os pa?ses.
Mortes, sequelas, tratamentos prolongados, busca por insumos, necessidade constante de profissionais, plant?es em sequ?ncia, redu??o no atendimento a outras necessidades de sa?de, fake news, negacionismo, tratamentos ineficientes, colocaram os sistemas hospitalares, em centenas de pa?ses, diante de um ?rduo cen?rio.
Em segundo lugar, o segmento econ?mico foi sacudido por enorme crise de demanda, em virtude da fundamental diminui??o de circula??o das pessoas, direcionando a um novo m?todo de atendimento aos consumidores, com utiliza??o maci?a das novas tecnologias. A diminui??o das cadeias de produ??o, no primeiro est?gio do novo coronav?rus levou, em seguida, ao aumento de pre?os, trazendo infla??o e diminui??o na capacidade de compra dos consumidores. Em s?ntese, o desemprego cresceu, o aumento de pre?os evidenciou-se, e a crise econ?mica passou a fazer parte do cotidiano de muitos pa?ses, entre eles o Brasil.
A seu turno, na seara jur?dica, para al?m dos diversos t?picos que ensejam pesquisas e reflex?es, o Direito da Sa?de passou a responder por quest?es cruciais, como a necessidade de insumos, o acesso adequado a tratamentos, e a cobertura vacinal.
Em consequ?ncia, os Cap?tulos formadores do presente Livro buscam responder a alguns dos principais temas da Covid-19, revelando importantes necessidades globais e repercuss?es jur?dicas no contexto p?s pandemia da Covid-19.
Participam da Obra os seguintes autores e autoras:
-Apresenta??o e Organiza??o: Ver?nica Scriptore Freire e Almeida.
-O Consentimento no ?mbito da Medicina de Precis?o: Uma Discuss?o Necess?ria:
Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e Paiva.
-Vacina??o Global: Os Desafios no Combate ? Pandemia da Covid-19:
Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira.
-An?lise Multifatorial da Vacina??o para Enfrentamento da Sars-CoV-2 (COVID) entre Brasil, Estados Unidos da Am?rica e Portugal: Ac?cio Lima dos Santos - Ang?lica Cristina Rodrigues - Jos? Carlos Lopes da Silva Junior.
-Da Exig?ncia da Vacina??o contra COVID-19 nos Estados Unidos: O caso do Houston Methodist Hospital e suas poss?veis implica??es futuras:
Elder Quirino da Silva Batista.
-Impactos no Sistema P?blico e Privado de Sa?de e os Efeitos Causados pela Pandemia:
Danielle Mendes Bertero.
-O Reconhecimento da Semi-imputabilidade Penal do Portador de Transtorno Pedof?lico e a Aplica??o de Medida de Seguran?a: Breve Cotejo Tem?tico dos Ordenamentos Jur?dicos do Brasil e de Portugal:
Eug?nio Carlo Balliano Malavasi - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - Felipe Cassimiro Melo de Oliveira. Por tudo quanto apresentado, a dedica??o dos autores e autoras da presente obra busca proporcionar ao leitor importantes considera??es e reflex?es atual?ssimas sobre as necessidades globais e as repercuss?es jur?dicas para o per?odo p?s pandemia no planeta.
As perspectivas delineadas buscam indicar diretrizes para a efetiva supera??o da Covid-19, contribuindo para a constru??o de um novo contexto internacional da sa?de.
Ver?nica Scriptore Freire e Almeida
