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Beskrivelse
Desde o in?cio do s?culo XXI, a humanidade tem enfrentado diversas quest?es globais, que trazem desafios para os cl?ssicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do ?mbito tradicional, a partir de mecanismos j? bastante consagrados.
S?o assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as solu??es j? implementadas por Estados e Organiza??es Internacionais, tradicionalmente adstritas a um ?nico territ?rio nacional, porque estas quest?es n?o est?o aprisionadas a uma ?nica fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras f?sicas dos Estados).
Dessa forma, para a solu??o integrada e comum de tais problemas, torna-se necess?ria a cria??o de novas f?rmulas, que possibilitem a amplia??o da participa??o.
?, nesse cen?rio inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribui??es e an?lises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, ?guas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produ??o de conhecimento cient?fico.
Organizador (as):
Daniel Freire e Almeida.
Gabriela Soldano Garcez.
Angela Limongi Alvarenga Alves. Autores e Autoras:
-Apresenta??o.
Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves.
-A execu??o das senten?as proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil.
Gabriel de Almeida Diogo.
-Ascens?o do Regime Talib? e a Involu??o dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afeg?s.
Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.
-Do M?nimo Existencial e o Direito Internacional.
Adriana de Sousa Barbosa.
Governan?a Global: Um Mecanismo para a Prote??o Efetiva dos Refugiados.
R?nio L?bero Leite Lima.
-Paradiplomacia e Globaliza??o: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil.
Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues..
-Compliance como Estrat?gia para Aplica??o dos Princ?pios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE).
Heloize Melo da Silva Camargo.
A "Nova" Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamenta??o pelo Direito Internacional.
Alder Thiago Bastos.
-Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil dom?stica no Direito Ambiental.
Andr? Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo.
-Preval?ncia dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na An?lise do Caso Pequi? de Baixo.
Leidiane Santos Vilarindo.
-Prote??o da ?gua nas Constitui??es do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governan?a Global.
Noemi Lemos Fran?a.
-Energia Renov?vel: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar.
Ronilton Pereira Lins.
-A Prote??o Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito ? Moradia.
Monizze Lotfi. Editora: Lawinter Editions.
New York - Z?rich, 2022.