Educação, História e Cultura Afro-Brasileira

Com a sancao da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei 9.394/96, o ensino da Historia e Cultura Africana e Afro-brasileira passou a ser obrigatorio na educacao basica do Brasil, visando a construcao de um curriculo que evidencia a importancia da cultura afro-brasileira proporcionando o conhecimento de como lidar com as diferencas e a discriminacao no contexto educativo. A Lei em sua aplicabilidade busca valorizar a historia e a cultura afro-brasileira dependendo de cada um envolvido no processo educativo."