Clareza de Conceito

Este relat?rio foi elaborado no ?mbito de um trabalho de estudo de Concept, denominado "Compras p?blicas, formas de contrata??o e modelos de contrata??o - a utiliza??o pelas For?as Armadas das condi??es de enquadramento p?blico para grandes investimentos". O principal objetivo do relat?rio ? estabelecer uma vis?o geral das possibilidades e limita??es da Lei de Aquisi??es P?blicas (LOA) e do Regulamento de Aquisi??es para as For?as Armadas (ARF) para contratos em est?gio inicial de projetos grandes e complexos.

Projetos complexos freq?entemente precisar?o de atores externos na fase inicial. Ao mesmo tempo, h? restri??es para os mesmos jogadores externos participarem de uma competi??o posterior.

O relat?rio avaliar? o escopo do uso de jogadores externos antes da competi??o (final) ocorrer, ao mesmo tempo em que esses jogadores s?o posteriormente autorizados a participar da competi??o real.

A necessidade de usar atores externos em v?rias fases do projeto geralmente se baseia em necessidades espec?ficas. O relat?rio, portanto, examinar? mais de perto a necessidade (futura) de apoio externo das For?as Armadas em rela??o ?s peculiaridades do mercado de defesa. O relat?rio tamb?m avaliar? as "melhores pr?ticas" para projetos que usam atores externos na fase inicial.

Ressalta-se que o relat?rio afetar? apenas quest?es que incluam aquisi??es acima dos valores-limite estabelecidos na LOA.

? um pr?-requisito que a tarefa de estudo deve ter validade intersetorial para que possa ser usada como parte do desenvolvimento da garantia de qualidade em diferentes minist?rios, mesmo se o trabalho enfocar quest?es das atividades das For?as Armadas. A compara??o de LOA e ARF e a elucida??o da flexibilidade de acesso para a escolha dos procedimentos de contrata??o, bem como a identifica??o das principais diferen?as, s?o consideradas relevantes para outros setores que n?o apenas as For?as Armadas.