A Pena de Prisão Como Tempo de Vida Em Um Estado Democrático de Direito

Monografia escrita por Vicente Zancan Frantz, em 2006, publicada por Amazon.com e Createspace.com em 2014. A presente monografia abordou a tem tica da pena de pris o como tempo de vida em um Estado Democr tico de Direito, numa proposta reflexiva (sem a pretens o de esgotar o assunto), pois h um desequil brio entre o tempo de pris o e o tempo de vida de um cidad o, no referido modelo estatal. Para tanto, reiterou-se o poder de penar do Estado, demonstrou-se a deslegitima o do sistema penal e se evidenciaram desequil brios na utiliza o do tempo como pena. A seguir, elencaram-se premissas de um Estado Democr tico de Direito, a partir da Ci ncia Pol tica; analisou-se a rela o entre direito penal e controle social, bem como se confrontou sistema penal e Estado Democr tico de Direito brasileiro. Finalmente, estudou-se o garantismo, o princ pio da Legalidade, o direito penal m nimo e o direito penal m ximo; teceram-se considera es sobre o tempo e se pensou a medida da pena estabelecida pelo juiz. Ao se refletir sobre a pena de pris o como tempo de vida em um Estado Democr tico de Direito, registrou-se uma vis o prospectiva, sugerindo-se uma justi a reconstrutiva. Igualmente, ressaltou-se que, no Brasil, a pena de pris o fere garantias e princ pios constitucionais, podendo-se afirmar que os apenados s o punidos n o apenas com a retirada de seu tempo de vida (priva o de liberdade), mas tamb m com a inobserv ncia de sua dignidade. Al m disso, frente luz de um Estado Democr tico de Direito, o tempo da pena de pris o significa justamente o tempo de vida que se retira de um cidad o, surgindo uma situa o paradoxal: como se retirar tempo de vida de um cidad o, sabendo-se que em tal per odo sua dignidade ser desrespeitada, bem como se justificando referida puni o com a necessidade de se atingir determinados fins, mesmo que se saiba previamente que estes n o ser o atingidos? Da mesma forma, como se punir em democracia? Al m de instigar essa reflex o e de propor solu es, A Pena de Pris o como Tempo de Vida em um Estado Democr tico de Direito se constitui em relevante t cnica para advogados e demais profissionais da rea jur dica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decis es tomadas acerca do tempo de pena em Estados democr ticos.