O Direito Brasileiro e a questão racial

O direito contemporaneo republicano, pretensamente fundamentado no liberalismo iluminista, nao realizou o ideal de cidadania, porque paradoxalmente e propositadamente, constituiu-se num instrumento de controle social eficaz utilizado pela elite nacional a fim de reforcar a marginalizacao dos afro-descendentes. Muito embora a elite brasileira tenha desposado a tese segundo a qual vivemos numa democracia racial, formalizando tal pretensao no seu direito positivo, a analise da nossa historia republicana demonstra a falacia de tal discurso."